DPE realiza diagnóstico para reavaliar penas de detentos no AM
Manaus/AM - Um grupo de defensores públicos e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai iniciar nesta quinta-feira(12), um diagnóstico para catalogar o número de processos judiciais de presos do Amazonas.
O diagnóstico servirá para definição da estrutura e de pessoal necessários para realização de um mutirão para revisão dos processos de detentos do sistema prisional amazonense.
De acordo com o presidente do Condege, Ricardo Batista, o objetivo do mutirão é avaliar os processos de presos, dos regimes fechado e provisório, e identificar em quais há a possibilidade de progressão de regime ou aplicação de penas alternativas para aqueles que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou que o diferencial deste mutirão será o de congregar todas as Defensorias Públicas, o Judiciário e o Ministério Público, o que deverá dar ainda mais celeridade e eficiência ao trabalho.
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