O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parintins (AM) e atual deputado estadual Frank Luiz da Cunha Garcia, conhecido como Frank Bi Garcia, pelo desvio de mais de R$ 2 milhões destinados ao Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, que estava sobre sua gestão quando era prefeito do município.

Além dele, também foram denunciados o ex-secretário de Saúde de Parintins (AM) Josimar Martins Marinho e o ex-secretário de Planejamento, Administração e Finanças do município Francisco Walteliton de Souza Pinto. De acordo com inquérito realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em 2013, não foi comprovada a aplicação dos recursos públicos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) na compra de insumos para o hospital regional, referente aos exercícios de 2011 e 2012, que possuía 84 leitos à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS).

O diretor do hospital, Oswaldo Pereira, fez uma reclamação junto ao Ministério Público de Parintins sobre o desvio dos recursos. Após isso, o secretário de saúde do município na época, Josimar Martins, firmou um acordo com o hospital para pagamentos mensais de R$175 mil durante três meses, pelos serviços prestados pelo hospital.

O acordo não solucionou o problema, pois os valores dos serviços registrados nos anos de 2011 e 2012 foram de R$ 1.427.181,75 e R$ 1.299.766,80. O inquérito ainda aponta que a Secretaria de Saúde do município tinha teto suficiente para o cobrimento das despesas. Durante a auditoria, os acusados não apresentaram esclarecimentos sobre a destinação dos recursos recebidos.

O MPF pede a condenação dos acusados, bem como a perda de cargo e inabilitação do atual deputado, Frank Garcia, para o exercício de função pública, pelo prazo de cinco anos. O procurador responsável pelo processo, Alexandre Espinosa, pede ainda o pagamento total do montante desviado. O caso está em tramitação no Tribunal Regional da 1ª Região, em Brasília.

A assessoria do deputado Bi Garcia divulgou uma nota à imprensa.

"A respeito da denúncia do ex-diretor do Hospital Jofre Cohen, o médico Osvaldo Ferreira, ao Ministério Público Federal (MPF), o deputado estadual, Bi Garcia (PSDB) denunciou na Polícia Federal o ex-diretor, por ter forjado denúncia contra a ex-administração municipal relacionadas ao desvio de R$ 2 milhões na Prefeitura de Parintins.

O parlamentar acusa Osvaldo Ferreira e o prefeito Alexandre da Carbrás (PSD), de extraviar os documentos relacionados à prestação de contas junto ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) da administração de Garcia.

Bi Garcia ressalta que o médico Osvaldo Ferreira e o prefeito Alexandre da Carbrás (PSD) tiveram a intenção deliberada em sumir com a documentação com o objetivo de forjar um suposto desvio de recursos financeiros para justificar a denúncia no Ministério Público Federal.  “Foram extraviados os documentos, por ordem no médico e então diretor do hospital Jofre Cohen, Osvaldo Ferreira. Ele (Osvaldo Ferreira) junto com o prefeito Alexandre da Carbrás fizeram a denúncia que será desmascarada com o extrato bancário de todas as contas da Secretaria de Saúde das compras que foram feitas. Tanto é prova que nunca se fechou o hospital e os centros de saúde funcionavam corretamente”, argumentou.

Garcia revelou que a documentação referente ao exercício financeiro de sua administração, da pasta da saúde do seu último ano de gestão seria de responsabilidade unicamente do atual prefeito Alexandre da Carbrás, em informar ao Siops, após o fechamento do balanço geral. “Não é possível que em oito anos de governo, sete anos foram declarados e abastecidos o Siops corretamente e sem qualquer problema. Só no último ano, quando não era mais de minha responsabilidade os documentos ficaram todos na Secretaria de Saúde”, disse.

O ex-prefeito afirmou que o médico Osvaldo Ferreira praticava fraudes com os recursos financeiros da saúde no exercício da direção do Jofre Cohen. Bi Garcia alertou ainda com convicção que todos os pagamentos, todos o fornecimentos dos materiais, foram feitos através de transferência online na conta das empresas que forneciam os serviços e consequentemente com informações dos fornecedores.

 “Ele desviava mercadoria do hospital para sua residência, para a residência de sua amante e de funcionários. Ele foi denunciado na Polícia Federal por extravio de documento junto com o funcionário que fez todo esse crime orientado por Osvaldo Ferreira”, frisou.

Garcia assegurou ter certeza na transparência de sua gestão e não teme qualquer denúncia relacionada ao desvio de R$ 2 milhões da saúde. “Com relação a isso eu não tenho nada a temer, tenho a consciência muito tranquila. O dinheiro da saúde foi aplicado na saúde. A gente tinha jornada de cirurgia, tinha toda a movimentação com comprovação, os centros de saúde funcionavam até a noite e hoje é coisa que não existe mais. É inaceitável denúncia leviana por parte dele (Osvaldo Ferreira)", finalizou