Comprovação
Aposentadoria rural é negada por ausência de comprovação de tempo
Por considerar frágil a prova testemunhal produzida nos autos para comprovação da atividade rural, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
4 anos atrás
Justiça gratuita
Provar capacidade financeira é ônus parte contrária para Justiça gratuita ser negada
Manaus/AM - De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da parte autora de concessão do...
5 anos atrás
Força maior
Prova testemunhal é válida para comprovar tempo de serviço
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) reconheceu o tempo de serviço exercido por um segurado no período de...
5 anos atrás
Agenda Cultural
Documentos oficiais da aeronáutica provam a visita de extraterrestres ao Brasil
9 anos atrás
Política
Órgãos públicos deixam de exigir presença de idoso para comprovar doença
A presidente Dilma Rousseff sancionou, no dia 18 de dezembro, a lei de autoria da deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM),...
11 anos atrás