Assassino confesso, Sotero mantém privilégios na cadeia e conta salário
Gustavo Sotero foi exonerado de cargo de confiança deixando de ser o delegado titular do 1º DIP (Distrito Integrado de Polícia) em novembro de 2017. O decreto foi assinado pelo então governador em exercício do Estado, Bosco Saraiva e pelo delegado-geral da Polícia Civil Mariolino Brito.
Mas mesmo perdendo o status de delegado, Sotero continua sendo servidor público e recebe o salário mensal de R$ 25,9 mil, conforme mostra o Portal da Transparência do Governo do Estado do ano de 2020, o que significa que nos mais de dois anos em que permaneceu preso na Delegacia Geral, recebeu mais de R$ 523 mil.
Ao contrário do que prevê a legislação, ele não perdeu o percentual de um terço do vencimento ou remuneração durante o afastamento por motivo de prisão preventiva, pronúncia por crime comum ou denúncia por crime funcional, ou ainda, condenação por crime inafiançável em processo em que não haja pronúncia, tendo direito à diferença se absolvido.
A SSP-AM justificou que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual o delegado responde está em trâmite normal e dentro do prazo legal previsto, mas próximo de sua finalização.
Sobre a perda do cargo de delegado, a SSP-AM informou ainda que o processo contra Gustavo Sotero não está na fase de trânsito em julgado e a jurisprudência vigente no país não tem parecer unificado sobre o caso.
BANHOS DE SOL
Em setembro de 2019, Gustavo Sotero foi flagrado passeando do lado de fora da Delegacia Geral da Polícia Civil onde estava preso preventivamente. As imagens do passeio foram enviadas para a Rede Amazônica de Televisão e exibidas no dia 20, uma sexta-feira.
O fato levou a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), a pedir esclarecimentos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) em ofício encaminhado ao órgão.
A SSP-AM, por sua vez, informou que o delegado estava realizando o banho de sol garantido aos presos do sistema carcerário, mas que o mesmo estava sob monitoramento de policiais à paisana.
A permanência de Sotero na delegacia foi justificada também pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Rabelo Coelho.
Em ofício, o secretário informou à juíza Mirza Telma de Oliveira, presidente do 1º Tribunal do Júri, não haver presídio no Amazonas seguro para abrigar o delegado, que deveria permanecer isolado dos demais presos por ser, além de policial, um delegado. Isso porque em caso de uma eventual crise no presídio, Gustavo seria um dos principais alvos das facções.
ASSUNTOS: Caso Sotero