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Amazonas

Moradores de nove bairros de Manaus recebem títulos definitivos de terra

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Após quatro décadas de espera, moradores de nove bairros das zonas oeste e centro-oeste de Manaus receberam os títulos definitivos de suas casas. Ao todo, 1.077 documentos foram entregues neste sábado, 27 de fevereiro, pelo governador José Melo. A regularização tem a meta de alcançar nove mil famílias este ano, segundo o governador. Mais de quatro mil casas localizadas nas zonas norte e leste de Manaus e em municípios do interior estão com os processos em fase final de análise pela Secretaria de Política Fundiária (SPF) para concessão de documentos no primeiro semestre.

No bairro da Redenção, zona centro-oeste da capital, os títulos beneficiaram mais de 400 famílias. A dona de casa Waldisa Souza, 66, sentiu um alívio ao ter em mãos o registro da sua residência. Sonho antigo de quem vive na região, o título definitivo tira um peso das costas e garante mais segurança aos proprietários. “Até então, o pagamento do IPTU era a única segurança de proprietária que eu tinha. Agora não, estou aliviada. É muito importante. Apesar de estar chegando à minha idade, tenho meus filhos e meus netos, e isso (falta do título) me preocupava muito”, comentou a moradora, ao conferir seu nome escrito no documento.

Criado em 1974, o bairro da Redenção originou-se de uma ocupação desordenada e enfrenta dificuldades para ser regularizado porque a maior parte da área do bairro encontra-se em terras particulares, já destacadas do patrimônio público. Após muita pesquisa, a SPF conseguiu identificar uma fração do bairro que está dentro de uma área pública. Problemas da mesma ordem afetam outros bairros, hoje contemplados com a ação do governo amazonense.

 
A dona de casa Raimunda Martins, 64, tem sua casa há quase 50 anos no bairro do Santo Agostinho, zona oeste. Viu o nascimento e o progresso chegarem, mas tinha perdido as esperanças de ter a situação do imóvel resolvida. “Confesso que tinha perdido a fé nessa situação. Tentamos durante muitos anos e era uma briga difícil que agora vencemos”, comemorou, acompanhada da vizinha, a dona de casa Luzineide Costa, 60, que conteve a emoção ao pegar o título definitivo da casa.

Moradores dos bairros Alvorada, Nova Esperança, São Jorge, Bairro da Paz, Jardim Tropical, Lírio do Vale, Santo Agostinho e Conjunto Dom Pedro também foram contemplados na ação deste sábado. “O problema da posse é antigo em Manaus. Tem pessoas aqui que moravam a vida inteira no lugar, sem ter essa segurança que estão recebendo hoje, que é ter o título da terra. Continuaremos com este programa e teremos mais dois mil títulos nas zonas norte e leste da cidade de Manaus e, ao mesmo tempo, estamos trabalhando no interior do Estado com mais dois mil títulos. Temos um convênio com o governo federal no sentido de que a gente possa aumentar ainda mais a capacidade de titular mais gente no interior. Deus está ajudando e hoje conseguimos fazer a alegria de famílias que vão sair daqui e poder bater no peito e dizer: isso aqui é nosso, é herança dos nossos filhos e netos”, afirmou o governador.

Em Manaus, a nova fase de entrega de títulos deve alcançar bairros como Armando Mendes e Mundo Novo. No interior, a regularização fundiária de propriedades rurais está programada para municípios como Eirunepé, Envira e Ipixuna. A informação é do secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.

Benefícios – A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal. Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).

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