Câmara dos Deputados aprova criação de duas taxas para Zona Franca de Manaus
A medida provisória para de duas novas taxas para na Zona Franca de Manaus foi aprovada nesta segunda-feira (15) pela Câmara dos Deputados. Agora o texto segue para análise do Senado.
De acordo com a MP, a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviço (TS) deve substituir a Taxa de Serviços Administrativos que é atualmente paga pelas empresas que atuam no Zano Franca e que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado.
A explicação do STF foi de que a taxa como era denominada antes não deixava claro o seu objetivo, o que configura ilegalidade. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem a contagem de votos no painel.
Veja também
Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o
nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por
último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado
pelo IVC e ComScore.
ASSUNTOS: camara dos deputados, taxas, zona franca de manaus, Amazonas
+ Amazonas
