Cadeia Pública Vidal Pessoa será desativada até 30 de abril
Manaus/Am – Segundo audiência pública presidida ontem pela desembargadora Graça Figueiredo, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa será desativada definitivamente até 30 de abril e todos os detentos deverão ser transferidos para outra unidade prisional.
Conforme a Ação Civil Pública nº 0257588-44.2010.8.04.0001, a desativação da Cadeia é um imperativo sob pena de responsabilização internacional do Brasil em razão à afronta aos direitos humanos dos detentos. A Cadeia comporta 226 presos que foram removidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) por causa do massacre ocorrido em 1º de janeiro.
Participaram da audiência de ontem representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas; Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM; da Defensoria Pública (DPE-AM); Secretaria de Administração Penitenciária (Seap); Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM); Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-TJAM); Secretaria Estadual de Segurança (SSP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
ASSUNTOS: cadeia, segurança, SSP, Amazonas