A Voz do Brasil pode ser transmitida em outros horários pelas rádios
Manaus/AM - Os deputados federais aprovaram, na terça-feira (13), proposta que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em horários diferentes do atual (19h às 20h). A matéria será enviada à sanção do presidente da República, Michel Temer.
A Câmara aprovou texto de um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 595/03, que acaba com a obrigatoriedade de as emissoras comerciais privadas e comunitárias transmitirem o programa às 19 horas, mas, nesse mesmo horário, deverão informar ao ouvinte quando a Voz do Brasil irá ao ar naquele dia, contanto que a transmissão ocorra até as 22 horas, não podendo ser transmitido a partir das 22 horas.
De acordo com o texto, os casos especiais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa serão regulamentados pelo Poder Executivo.
Fonte: Agência Câmara Notícias
ASSUNTOS: Brasil, camara dos deputados, Senado, Brasil
+ Brasil
22/04/2024
Novo Código Civil propõe direito dos animais
21/04/2024
Copacabana lota em apoio a Bolsonaro; vídeos
20/04/2024
Confira resultado da Mega-Sena 2715
