Novas diretrizes específicas para arquitetura penal foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19). A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária traz orientações para o enfrentamento da disseminação do novo coronavírus nas prisões.
Com a resolução, o Departamento Penitenciário Nacional e outros órgãos de administração de presídios ficam autorizados a buscar soluções alternativas para o isolamento de presos infectados pelo novo coronavírus.
Entre as diretrizes, o conselho aponta a criação de uma estrutura para triagem de acesso às penitenciárias, onde os detentos devem permanecer durante 14 dias para a verificação de sintomas.
Penitenciárias também devem criar estruturas específicas destinadas ao atendimento em saúde dos infectados e veda a utilização desse espaço para o isolamento de presos contaminados.
A resolução orienta ainda a criação de estruturas destinadas ao isolamento de presos que integrem grupos considerados de risco e que deverão permanecer sem contato com os demais até o fim da pandemia.
O documento veda, expressamente, a utilização de contêineres ou estruturas similares, tema que foi amplamente criticado por diversas instituições.
O conselho deve reavaliar a resolução em 120 dias, para verificar a necessidade de ajustes
