A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira, as regras que o Ministério da Saúde deve seguir para importar medicamentos e vacinas contra varíola dos macacos sem registro no Brasil. A medida tem caráter excepcional e temporário. A duração é de 180 dias, mas pode ser prorrogada.

Segundo a relatora da proposta de autorização, diretora Meiruze Freitas, o tema é prioridade na Anvisa. Por isso, o tempo de avaliação após o pedido de dispensa do registro pode ser menor que o previsto.

Segundo a diretora, a Anvisa pode negar a dispensa de registro e a importação caso entenda que o produto oferece risco à população. Ainda não há pedidos feitos pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a regulamentação, as vacinas e medicamentos precisam ter sido aprovados pela Organização Mundial da Saúde e pelas agências reguladoras dos Estados Unidos, Europa, Reino Unido, Japão e Canadá.

O Ministério da Saúde deve definir o público prioritário, garantir a qualidade dos lotes e fazer o monitoramento depois do uso.

A pasta informou por e-mail que segue em tratativas para compra da vacina e de medicamentos e que a decisão da agência deve acelerar a disponibilização dos produtos no país.