SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo informou ao juiz Sérgio Moro que confiscou o tríplex do Guarujá, no litoral paulista, que teria sido recebido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina da construtora OAS. O imóvel havia sido dado pela companhia como garantia em um processo de recuperação judicial que corre na 1ª Vara das Falências de São Paulo.
O confisco do imóvel havia sido determinado por Moro em 12 de julho, quando Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente nega que seja o proprietário do tríplex e alega inocência. A defesa do petista chegou a apontar o processo de recuperação judicial da OAS como prova de que o imóvel pertence à construtora, e não a Lula.
Na comunicação feita ao juiz Moro em 1º de agosto, mas tornada pública nesta terça-feira, o juiz Daniel Carnio Costa lembra que o imóvel “consta formalmente em nome da OAS, que se encontra em recuperação judicial”, mas afirma que a conclusão de Moro de que o tríplex não pertence à construtora “é coerente com o teor das informações já prestadas nesses autos”.
Segundo ele, se a OAS fosse dona do apartamento, “é razoável supor que o teria oferecido à venda, ainda mais durante o período de sua recuperação, considerando suas prementes necessidades de fluxo de caixa”. Além do tríplex, a construtora também listou no processo o apartamento 143 como sendo seu, pois não conseguiu vendê-lo.
Costa concluiu que o confisco do bem solicitado por Moro não interfere no processo de recuperação judicial da OAS que corre em sua vara.
Esse não é o único processo judicial em que a OAS afirmou à Justiça ser a real proprietária do tríplex do Guarujá, segundo a defesa de Lula. Em uma ação que corre na 2ª Vara do Guarujá, a construtora é cobrada pelo condomínio Solaris pelo pagamento de dívidas do apartamento. Em fevereiro, a OAS apresentou sua defesa no processo, questionando o valor da dívida sem negar que seja a dona do imóvel.
