A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar R$ 30 mil a um ex-devoto que doou quase todo o seu patrimônio, incluindo uma padaria, após ser convencido por um pastor de que sua vida mudaria. A Justiça considerou abusiva a conduta do religioso, que usou sua autoridade para induzir o fiel a doar o valor em troca de promessas de prosperidade.
O padeiro, de 50 anos, afirmou ter vendido seu pequeno comércio e entregue o dinheiro ao pastor, líder da igreja na região, após ouvir que "se tocasse no sacrifício, sua vida não mudaria". Mensagens de áudio e WhatsApp foram usadas como prova da coação, com o pastor afirmando que, sem a doação, "o diabo usaria a ex-mulher e a filha dela para tirar tudo" do fiel. A decisão do TJPE destacou que a liberdade religiosa não é absoluta e deve respeitar os princípios da boa-fé e da dignidade humana, e que a conduta do pastor extrapolou o exercício legítimo da fé, explorando a vulnerabilidade emocional do fiel.
A sentença de 1ª instância considerou que houve coação moral e abuso de direito, destacando que o discurso religioso foi usado para provocar medo, isolar o fiel de sua rede de apoio e induzi-lo à entrega total de seu patrimônio. A padaria vendida era a única fonte de renda da família.
Em nota, a IURD afirmou que nenhuma igreja ou instituição assistencialista que depende de doações voluntárias poderia existir se a lei não a protegesse de supostos "doadores arrependidos". A igreja também ressaltou que o autor da ação é uma pessoa esclarecida e capaz de tomar suas próprias decisões, e que a instituição não teve chance de produzir provas em primeira instância, motivo pelo qual recorreu ao TJPE. A IURD informou que recorrerá da decisão.
