BRASÍLIA - Em decisão liminar, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou que o Facebook remova quatro postagens em que o PT promovia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duas delas estavam no próprio Facebook e duas no Instagram, que pertence ao Facebook. O pedido foi feito pela campanha de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.
Na madrugada de 1º de setembro, o TSE terminou o julgamento em que proibiu Lula de ser candidato a presidente e de fazer campanha. Mas peças publicitárias continuaram a ser exibidas promovendo Lula ou sem esclarecer que ele não estava mais na disputa. Era o caso de vídeos publicados nos perfis oficiais de Lula e de seu vice, Fernando Haddad, e que também eram transmitidos na TV.
O também ministro substituto do TSE Luis Felipe Salomão já tinha proibido esses vídeos na TV. Na terça-feira da semana passada, Haddad foi oficializado cabeça de chapa, mas as peças publicitárias continuavam disponíveis nas redes sociais.
"Resta patente, a insistência da coligação representada em promover a pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentando-o, secundado por Fernando Haddad, como figura central em material publicitário da campanha presidencial do respectivo partido político, o que seguramente confunde o eleitor", escreveu o ministro em sua sentença.
A decisão foi tomada na última sexta-feira. Nesta segunda, a peças já não estavam mais no ar. O pedido para retirada dos vídeos das redes sociais foi assinado pelos advogados Gustavo Bebianno, Amilton Kufa, Karina Kufa, Tiago Ayres e Renata Mendonça, que trabalham para a campanha de Bolsonaro.
O ministro substituto do TSE Sérgio Banhos mandou suspender a veiculação de outro vídeo transmitido no horário eleitoral gratuito do PT. Na propaganda, várias pessoas leem a "Carta de Lula ao povo". A campanha de Bolsonaro alegou que a peça publicitária estaria promovendo o ex-presidente, em desrespeito à decisão do TSE.
Banhos não concordou. Para ele, "trata-se, como de fácil percepção, de carta de apoiamento do Ex-Presidente Lula a Fernando Haddad". Mas o ministro apontou outro problema na propaganda. O tempo reservado aos apoiadores de Hadadd é de quase 50% do total. E a legislação eleitoral permite um máximo de 25%. Assim, ele determinou a suspensão do vídeo.
