O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quarta-feira (3) os representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal (PF) para assinarem um acordo de cooperação técnica com o objetivo de combater as fake news durante as Eleições Municipais de 2024.
“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou Moraes.
A ideia é que durante o período eleitoral, a cooperação entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas (em especial plataformas de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas privadas), para garantir o cumprimento das normas eleitorais.
Os compromissos firmados com a assinatura dos acordos conferem aos novos parceiros algumas responsabilidades, como o intercâmbio de informações e a comunicação mais ágil entre órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, com o intuito de implementar ações preventivas.
Outra função da comissão é organizar campanhas publicitárias de educação contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral, bem como sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da JE e para o enfrentamento do tema.
