Início Brasil Toffoli nega pedidos de liberdade a investigados da Cadeia Velha
Brasil

Toffoli nega pedidos de liberdade a investigados da Cadeia Velha

BRASÍLIA — O ministro , do Supremo Tribunal Federal (), negou habeas corpus a dois presos da Operação , um dos desdobramentos da no Rio de Janeiro. Assim, Carlos César da Costa Pereira e Jorge Luiz Ribeiro continuarão atrás das grades.

Carlos Cesar é empresário do setor da construção civil. Jorge Luiz Ribeiro é o braço direito do presidente da Alerj, o deputado estadual Jorge Picciani, do PMDB. Na Operação Cadeia Velha, deputados estaduais, empresários e intermediários são acusados de manter uma caixinha de propina destinada à compra de decisões na Alerj para o setor de transportes. Além de Picciani, também foram presos os deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, ambos do PMDB.

O ministro Félix Fischer, relator dos processos da Cadeia Velha no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já tinha negado os pedidos. A defesa de Paulo César e Jorge Luiz recorreu então ao STF, onde Toffoli é o relator. Mas a praxe na corte é analisar habeas corpus apenas quando já tramitaram por completo no STJ, o que não ocorreu em nenhum desses casos. A regra só pode ser flexibilizada em caso de "flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia", o que, segundo Toffoli, não ocorreu.

"A pretensão dos impetrantes é de trazer ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal, de forma precária, questões não analisadas, definitivamente, no Superior Tribunal de Justiça, em flagrante intenção de suprimir a instância antecedente", avaliou o ministro do STF na decisão tomada no pedido de Carlo César, acrescentando: "Nessa perspectiva, destaco não vislumbrar, neste primeiro exame, ato configurador de flagrante constrangimento ilegal."

No caso do habeas corpus de Jorge Luiz Ribeiro, . A defesa recorreu, mas o ministro negou novamente, dizendo: "De acordo com a jurisprudência da Corte, sobressai como legítima a prisão preventiva que tenha por finalidade resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa."

PBH abre vagas para curso gratuito de expositores da Economia Solidária
Portal do Holanda Vídeo
Belo Horizonte
Portal do Holanda
PBH abre vagas para curso gratuito de expositores da Economia Solidária
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!