O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir as punições para os brasileiros acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes e sua família durante uma viagem a Roma, em julho de 2023. A decisão foi tomada após os envolvidos apresentarem um pedido formal de retratação pelos atos cometidos.
No incidente, Andréa Mantovani insultou Moraes, chamando-o de "bandido, comunista e comprado", enquanto seu marido, Roberto Mantovani Filho, agrediu fisicamente o filho de Moraes. Alex Zanatta Bignotto também participou dos xingamentos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia denunciado os acusados por calúnia, injúria e injúria real.
A defesa dos réus reconheceu os crimes e pediu desculpas formais. De acordo com a legislação penal, a retratação antes do julgamento pode extinguir a punibilidade, o que foi aceito por Toffoli, considerando o reconhecimento dos atos pelos denunciados. "Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades," afirmou Toffoli na decisão.
A decisão encerra o processo sem a aplicação de penas.
