Quem nunca recebeu uma mensagem alarmante no WhatsApp e depois descobriu que era boato, que atire a primeira pedra. 

Agora, e se você recebesse textos avisando um toque de recolher na sua cidade e mais de 250 mil pessoas acabarem atingidas com o alarme e mudarem suas rotinas durante dois dias? 

Foi isso que aconteceu em Salvador, na Bahia, no último dia  1º. Nas mensagens divulgadas, aparecem duas vozes se dirigindo a moradores dos bairros de Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Vale das Pedrinhas.

"Os homem (sic) balearam foi três morador (sic) lá pro lado da Serra Verde. A ideia do Coroa é pra fechar tudo. Toque de recolher, tocar fogo em tudo na desgraça˜, diz o áudio de 19 segundos. Mais de 13 bairros foram atingidos, com direito a comércio fechado.

Segundo a Polícia Militar, a ordem teria partido de um  traficante conhecido como Chorrão ou Coroa, que nunca foi preso. A PM informou que irá ao locar averiguar se existe real ameaça e reforçar o policiamento caso necessário. 

As circunstancias de violência na localidade fizeram os moradores levarem ainda mais a sério as mensagens. Na tarde da terça-feira, um ônibus foi incendiado durante um protesto, após três crianças e uma mulher terem sido baleadas em uma troca de tiros entre policiais e bandidos no bairro Nordeste de Amaralina. 

Segundo o Sindicato dos Rodoviários do estado, a prática é feita por minorias, mas afetam a população. "A gente sabe que esses atos são cometidos por minorias, mas isso traz pânico, insegurança, e esperamos uma resposta da polícia”.

Na semana passada, um homem foi preso em Cajazeiras depois de gravar e espalhar áudios divulgando um suposto toque de recolher. Segundo a titular da 13ª Delegacia (Cajazeiras), Olveranda Oliveira, o suspeito não está preso porque não houve flagrante.

“Identificamos uma pessoa, interrogamos e eu enviei o celular para a perícia. Esse indivíduo é um morador de uma localidade daqui que achou engraçadinho o que o marginal estava fazendo e gravou e divulgou um áudio também. Ele se apresentou”, afirmou o delegado.  

“Identificamos uma pessoa, interrogamos e eu enviei o celular para a perícia. Esse indivíduo é um morador de uma localidade daqui que achou engraçadinho o que o marginal estava fazendo e gravou e divulgou um áudio também. Ele se apresentou”, conta.  

O advogado especialista em Direito Penal, Brenno Cavalcanti, relembrou que ameaça de toque de recolher, seja através do WhatsApp ou outros meios, é crime grave e dá cadeia. Segundo ele, a infração se enquadra em mais de um artigo do Código Penal Brasileiro.

“É crime e pode se configurar como constrangimento ilegal, que é um crime mais genérico, mas que tem situações mais específicas como, por exemplo, o constrangimento de impedir as pessoas de trabalhar, quando você impede que o comércio seja aberto”, afirmou. A prática também pode se enquadrar como incitação ao crime, além de atentado contra segurança pública, prevista no artigo 265 do CPB.

“É um crime grave, inclusive. Uma escola, um posto de saúde é serviço de utilidade pública e, quando esse ato afeta esses serviços, prevê pena de reclusão de um a cinco anos”, afirma o delegado Charles Leão, do Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME).