BRASÍLIA - A defesa do presidente Michel Temer voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso aos sete áudios recuperados dos gravadores do empresário Joesley Batista depois que foram apagados. Um desses equipamentos foi o usado por Joesley para gravar a conversa com o presidente Michel Temer, base das investigações conduzidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A defesa alega que a demora em fornecer os aquivos poderá prejudicar o presidente, uma vez que está marcado para o dia 2 de agosto a análise da denúncia feita por Janot contra Temer por corrupção passiva. É preciso o aval de dois terços da Câmara - 342 dos 513 deputados - para que a denúncia possa ter prosseguimento. Como o STF está de recesso, caberá à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, e não ao relator do caso, ministro Edson Fachin, tomar uma decisão.
Em 28 de junho, a defesa de Temer fez três pedidos: que os peritos da Polícia Federal (PF) respondessem 12 perguntas que, segundo os advogados, foram ignoradas na análise da conversa travada com Joesley; acesso aos gravadores; e identificação das gravações recuperadas.
Os peritos da PF já responderam os questionamentos. Em documento enviado ao STF, eles acursaram o perito Ricardo Molina, contratado por Temer, de fazer perguntas que, se aceitas, levariam a respostas limitadas e inconclusivas, favorecendo o presidente. Em relação ao acesso aos gravadores, o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, pediu primeiro a opinião de Janot. Na avaliação da defesa de Temer, isso está atrasando o atendimento do terceiro pedido, ou seja, o fornecimento das gravações recuperadas.
"Portanto, a fim de viabilizar a providência requerida, mas que para isso não dependa do retorno dos autos da PGR, onde lá se encontram para a manifestação sobre outro tema (acesso aos gravadores), requer-se à Vossa Excelência seja oficiado o INC a fim de que possa fornecer, diretamente à defesa, os sete arquivos recuperados dos gravadores, conforme informados na Tabela 07 de seu parecer, pelo meio mais expedito, como garantia à ampla defesa que se pretende praticar junto ao Plenário da Câmara dos Deputados no dia 02/08", diz trecho do documento assinado pelos advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Gustavo Bonini Guedes.
INC é a sigla para Instituto Nacional de Criminalística, onde trabalham os peritos da PF. A perícia oficial concluiu que a gravação feita por Joesley sem conhecimento de Temer não foi manipulada. A defesa, que contratou Molina, contesta e aponta falhas no trabalho da PF. Um dos problemas, segundo o perito contratado por Temer, é que o áudio analisado pela PF não foi extraído diretamente do gravador. O arquivo, fornecido por Joesley, estava num DVD e, de acordo com Molina, não há garantia de que corresponda ao áudio original captado no gravador. Esse é um dos motivos pelos quais a defesa quer acesso às gravações que foram recuperadas diretamente dos gravadores do empresário.
Na conversa, Joesley relatou pagamentos ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e a um procurador da República. Ele também pediu ajuda de Temer em pleitos no governo. O presidente teria dado anuência às práticas criminosas contadas por Joesley. A defesa de Temer nega que ele tenha cometido qualquer crime.
