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Temer é notificado no Planalto da segunda denúncia da PRG

Por Agência O Globo

27/09/2017 16h09 — em
Brasil



BRASÍLIA - Após dois adiamentos, o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) foram notificados na tarde desta quarta-feira da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. O subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, assinou os documentos entregues pelo deputado Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara.

A notificação ao Palácio do Planalto estava prevista para terça-feira, às 17h30, assim que a leitura da peça no plenário da Câmara foi concluída. Houve problemas operacionais para imprimir a papelada e copiar os arquivos digitais em HDs externos. Nesta terça-feira, o expediente se repetiu: a entrega seria às 10h.

Agora, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ouvirá as defesas de Temer, Padilha e Moreira e produzirá um relatório, recomendando ou não a aceitação da denúncia criminal. Em seguida, o plenário votará se a acusação prossegue. Caso isso aconteça, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita a denúncia e torna os denunciados réus. Se Temer virar réu, ele será afastado da Presidência por seis meses, ou até o caso ser julgado.

Assim como na notificação da primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva em 29 de junho, o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, assinou os documentos - um volume para Temer, outro para Padilha é um terceiro para Moreira - do deputado Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara.

O primeiro-secretário da Câmara defendeu uma tramitação célere da denúncia e disse estar apenas cumprindo seu papel. Ele afirmou que houve dificuldade em transferir os arquivos da denúncia, que tinham 1,5 terabytes. Por isso, a notificação teve atrasos na entrega e na transferência dos arquivos para um HD externo.

A segunda notificação a Temer foi mais impessoal. Nesta quarta-feira, a mensagem foi assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aliado do governo, que se limitou a comunicar prazos regimentais. Já em 29 de junho, na primeira denúncia contra Temer, o documento era destinado com "consideração e apreço" ao agora denunciado ministro Moreira Franco.

"Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protesto de consideração e apreço", escreveu Giacobo ao destinatário Moreira Franco à época, em papel recebido por Gustavo Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, às 16h05 de 29 de junho.

Desta vez, Moreira é denunciado por organização criminosa e obstrução de Justiça, e ele não foi mencionado por Giacobo. O deputado sequer fez um texto de apresentação. Preferiu encaminhar diretamente o papel do presidente da Câmara.

O que não mudou foi o discurso do primeiro-secretário da Câmara. Três meses depois, Giacobo diz continuar "triste".

— Eu continuo triste. Meu sentimento é de tristeza. Estou aqui cumprindo meu papel institucional mas, como cidadão, estou triste pelo momento por que o Brasil passa, com todo esse mar de corrupção - disse o deputado que votou a favor de Temer na primeira denúncia, por corrupção passiva


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