BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse que na reunião feita com os chefes dos três Poderes para debater segurança pública ficou definido que serão aplicados ainda este ano R$ 788 milhões para a construção e a melhoria de penitenciárias. Em um breve pronunciamento, Temer lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que recursos do sistema penitenciário não podem ser contingenciados. Perguntado, o presidente afirmou que a reunião transcorreu em clima de "harmonia absoluta e responsabilidade".

— O Supremo já decidiu que as verbas do sistema penitenciário devem ser utilizadas plenamente, não podem ser contingenciadas. E nós deliberamos, já para este ano, a aplicação na área de equipamento da polícia e da força nacional, ou seja, dos estados, nós já liberamos R$ 788 milhões e o fundo de segurança pública também será utilizado para o aprimoramento e a construção de penitenciárias — disse Temer.

O presidente afirmou que a reunião de hoje foi a primeira, de uma série de novos encontros periódicos que seguirão. Segundo Temer, os próximos debates sobre segurança pública envolverão os estados.

— Estabelecemos reuniões periódicas, talvez a cada três, quatro meses façamos uma reunião de avaliação daquilo que está acontecendo na segurança pública do país. Isso vai importar em reuniões posteriores que faremos com governadores de Estado, com secretários de segurança pública para tratar desse tema, particularmente do sistema penitenciário — disse.