O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou um superfaturamento na compra de 15.120 medicamentos Viagra (unidades de citrato de sildenafila), pelas Forças Armadas.
Conforme o relatório, os comprimidos foram comprados por R$ 3,65, porém, o preço médio está em torno de R$ 1,81. A análise do TCU considera um pregão de 2020, que estimou o medicamento de R$ 1,38, com propostas de duas empresas, e uma delas ofereceu o comprimido por R$ 1,35.
De acordo com o tribunal, “o preço de referência, ou valor estimado de uma licitação pode não refletir o preço de mercado” e que “as aquisições realizadas pelo HNMD [Hospital Naval Marcílio Dias] resultaram em um débito de R$ 22.820,80”.
Segundo a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU, o edital para a compra do medicamento estava estimado em R$ 22.226,40. Porém, o HNMD, no RJ, gastou R$ 55.188,00 em Viagra.
O TCU também destacou que o painel de preços de 13 de abril deste ano mostra que, dos 20 resultados, em 16 o preço final do medicamento estava abaixo de R$ 3, mas o valor adquirido foi “o mais elevado de todos, R$ 3,65”.
O tribunal deu um prazo de 90 dias para que o Hospital “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.
