SALVADOR — O engenheiro responsável por contrariar um parecer técnico e autorizar a construção do edifício Le Vue, onde o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), diz ter um apartamento, já se envolveu em caso semelhante: permitiu a construção de um empreendimento de luxo em área protegida pelo patrimônio histórico em Salvador sete anos atrás. Apesar das polêmicas, Bruno Tavares foi nomeado superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) este ano.
Em 2009, o Ministério Público estadual da Bahia pediu a paralisação do empreendimento Cloc Marina Residence por entender que o conjunto de prédios feria a legislação ambiental e desrespeitava os parâmetros urbanísticos do centro antigo de Salvador. Uma das irregularidades apontadas pela promotora Hortênsia Pinho foi uma licença concedida com base em um laudo de Tavares, então coordenador técnico do Iphan.
Segundo a promotora, Tavares aprovou mudanças no projeto — permitindo que os prédios fossem mais altos, por exemplo — que haviam sido negadas pelos técnicos do órgão.
“O Iphan flexibilizou indevidamente os parâmetros urbanísticos, sem qualquer correlação com uma preocupação efetiva com o patrimônio histórico e paisagístico do local”, escreveu a promotora na ação civil pública. Naquela ocasião, o Escritório Técnico de Licenças e Fiscalização (Etelf) — formado por técnicos dos órgãos de proteção ao patrimônio dos governos federal, estadual e municipal — havia se posicionado contra as alterações.
O expediente adotado por Tavares na autorização do Cloc Marina é praticamente o mesmo adotado no processo do Le Vue. Em 25 de fevereiro de 2014, os técnicos foram contra o projeto da Cosbat Engenharia por entender que eles feriam a proteção ao conjunto arquitetônico de Outeiro e Santo Antônio da Barra. Em novembro, Tavares fez um parecer que contrariou os técnicos e permitiu a construção de um prédio de 107 metros de altura.
Além de se opor ao laudo de Tavares, entidades de arquitetos argumentam que, segundo a lei, esse tipo de laudo só pode ser feito por arquitetos e urbanistas — e não por engenheiros, como Tavares.
— O partido deixou para mim o Iphan. Queria outro órgão, mas no momento não tinha. Não tinha outra pessoa para indicar. Ele já era técnico — disse o Pastor Luciano (DEM), responsável pela indicação de Tavares no Iphan.
O GLOBO não conseguiu contato com Tavares na quinta-feira.
