O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde 15 de fevereiro em razão de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
Ele deferiu pedido de liminar (decisão provisória) para libertação de Alexandre de Paula Campanha, Joaquim Pedro Toledo, Renzo Albieiri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira Lpoes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira.
Nefi Cordeiro autorizou que a primeira instância da Justiça defina, se considerar necessário, medidas alternativas à prisão, como imposição de comparecer à Justiça ou tornozeleira eletrônica.
O ministro concedeu a liminar para atender ao pedido de Alexandre Campanha, gerente-executivo de Gestão de Riscos Estruturas Geotécnicas Ferrosos, mas estendeu a decisão aos outros sete funcionários que haviam sido detidos.
Campanha foi apontado por um engenheiro da TÜV SÜD, empresa que atestava a segurança de barragens da Vale, como funcionário da mineradora responsável por pressionar para que o laudo atestasse a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.
De acordo com o ministro, a decisão vigora "até o julgamento do habeas corpus no Tribunal de origem, que não se prejudica com esta decisão, o que também não impede a fixação de medidas cautelares diversas de prisão, por decisão devidamente fundamentada".
