O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (9), a votação para decidir se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal, que determina que indígenas só podem reivindicar demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988.
De acordo com o G1, na última semana, a AGU defendeu o marco temporal e disse que decisão sobre terras indígenas cabe ao Congresso.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, fez um balanço das sustentações orais das partes envolvidas na quarta-feira (8), e deve dar o seu voto hoje.
