Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de três ações que podem atingir diretamente a composição de bancadas da Câmara dos Deputados, incluindo parlamentares da oposição. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez chegar aos ministros um pedido para adiamento da discussão.
De acordo com Uol, os processos discutem a distribuição das cadeiras na Câmara decorrentes das chamadas "sobras eleitorais", que são aquelas vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.
O STF discute mudanças feitas na legislação e a possibilidade de aplicação retroativa - ou seja, que a regra valha para as eleições de 2022, que já ocorreram.
O julgamento foi suspenso em agosto, até ali, o placar estava em três votos a zero a favor da mudança das regras, mas com divergências sobre o alcance da medida.
Entre os deputados que podem ser afetados estão Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Gilvan Maximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
Se a troca de cadeiras ocorrer, o Podemos deve ganhar duas vagas, enquanto o PSB e o PCdoB conseguiriam uma vaga cada. Já o PP e o Republicanos perderiam um nome, mas ganhariam outro.
