O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão marca o início da fase decisiva do processo, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Na semana passada, o tribunal ouviu as defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os envolvidos. Agora, Moraes deve se pronunciar sobre questões preliminares, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa, antes de entrar no mérito do caso.

Os réus são acusados de participar da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro de autoridades como o próprio Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também são apontados como responsáveis pela criação da chamada “minuta do golpe”, documento que sugeria medidas para impedir a posse do presidente eleito.

Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus nomes como Anderson Torres, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. A expectativa é que o julgamento se estenda até sexta-feira (12), com sessões diárias e possibilidade de penas que ultrapassem 30 anos de prisão.

A decisão será tomada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Para condenação, são necessários ao menos três votos. Caso haja divergência, os réus poderão apresentar recursos, mas a eventual prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado.

O julgamento é considerado um dos mais importantes da história recente da Corte, por envolver diretamente um ex-presidente da República em acusações de ataque à democracia.