Nesta nesta terça-feira (9) foi votada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, pela rejeição de um recurso de procuradores que integraram a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná contra o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mensagens apreendidas na Operação Spoofing.
Segundo um site de notícias do Globo, o voto do relator, Ricardo Lewandowski, contrário ao recurso, foi seguido pelos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia. Edson Fachin divergiu. Até a última atualização, faltava o voto do ministro Gilmar Mendes.
Ao STF, a força-tarefa da Lava Jato defendeu que não há comprovação de que o material é legítimo, e argumenta que pode ter havido adulterações e edições das cópias — o que tornaria a prova "imprestável" — e que a perícia realizada na operação Spooging não atestou a autenticidade das mensagens.
A Operação Spoofing prendeu em julho de 2019 hackers suspeitos de invadir celulares de autoridades, entre as quais o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa.
Defesa de Lula
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que as mensagens têm relação com o acordo de leniência da Odebrecht, que teve o acesso liberado para a defesa do petista.
Zanin afirmou que a Lava Jato escondeu a interação com autoridades internacionais sobre a leniência porque as conversas foram feitas de forma informal, sem passar pelos canais previstos em lei.
“Nós não estamos aqui tratando de conversas pessoais, familiares, de amigos. Estamos tratando de conversas entre agentes públicos, que ocorreram em aparelhos funcionais que dizem respeito a processos que tramitam na justiça. Prática de atos processuais clandestinos, para esconder relações espúrias”, afirmou.
