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STF pode ampliar sessões para acelerar julgamento de Bolsonaro

STF pode ampliar sessões para acelerar julgamento de Bolsonaro
STF pode ampliar sessões para acelerar julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda aumentar a frequência das sessões da Primeira Turma para acelerar o julgamento do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a jornalista da CNN Brasil, Luísa Martins. A mudança, que retomaria reuniões semanais às terças-feiras, visa garantir que a análise do processo ocorra ainda em 2025, antes do início do ano eleitoral de 2026.

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar a denúncia nas próximas semanas, e a complexidade do caso, que envolve 40 indiciados, é um dos fatores para a ampliação das sessões. Além disso, a medida evitaria sobrecarga e atrasos em outros processos pendentes.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já indicou que a denúncia será apreciada pela Primeira Turma, e não pelo plenário completo do STF. O regimento interno do tribunal prevê que casos penais sejam analisados pelos colegiados menores, onde Moraes conta com maioria.

O grupo responsável pelo julgamento inclui os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A expectativa é que o aumento da frequência das sessões contribua para uma decisão mais ágil sobre o caso e para a organização do calendário do STF.

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