O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general da reserva Braga Netto. Vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está detido desde dezembro do ano passado sob acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Moraes destacou que Braga Netto foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos provocados nos atos de 8 de janeiro de 2023. “O término do julgamento do mérito da presente ação penal e o fundado receio de fuga do réu autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.
Durante as investigações, a Polícia Federal apontou que o general tentou acessar dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, reforçando seu papel como um dos principais articuladores do plano golpista. A defesa de Braga Netto nega qualquer tentativa de obstrução das apurações.
O caso integra o conjunto de investigações sobre a tentativa de golpe de 2023, que envolveu outros aliados do ex-presidente e resultou em diversas condenações. A decisão de Moraes reforça o entendimento do STF sobre a necessidade de manter a prisão preventiva para evitar riscos à instrução criminal e garantir a aplicação da lei.
