A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar dois recursos do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e manter o bloqueio de seus perfis nas redes sociais. A defesa de Monark argumentou que a medida infringia seu direito à liberdade de expressão e configurava censura prévia.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma, destacou que não foram apresentados novos argumentos que justificassem a reversão da decisão. Ele enfatizou que o bloqueio é necessário para coibir a propagação de discursos de ódio e a desestabilização das instituições democráticas.
Os perfis de Monark foram inicialmente bloqueados em junho de 2023, durante investigações sobre os atos de 8 de janeiro, com a alegação de que ele havia disseminado informações falsas sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o bloqueio inicial, Monark criou novas contas, o que resultou em uma multa de R$ 300 mil e na abertura de um inquérito por descumprimento de decisão judicial.
Em junho deste ano, Moraes determinou um novo bloqueio, já que algumas contas ainda estavam ativas e outras não constavam na decisão original, sendo usadas para práticas ilícitas. A exclusão dos perfis abrangeu diversas plataformas, incluindo Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), Rumble, Telegram, TikTok, YouTube, Discord, além de serviços de streaming de áudio como Deezer e Spotify.
