\A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. O voto do ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin. A decisão se mantém até que a empresa cumpra determinações judiciais e indique um representante legal no país.
A suspensão da Rumble foi determinada por Moraes em 21 de fevereiro, após a plataforma não fornecer informações sobre seu representante no Brasil dentro do prazo estipulado. A rede social, popular entre conservadores nos Estados Unidos, argumenta que sua missão é proteger a liberdade na internet e contesta a decisão do STF.
A empresa entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra Moraes, em parceria com o Trump Media & Technology Group, de Donald Trump. No processo, alegam que o ministro brasileiro está praticando censura e pedem que suas ordens para remoção de contas de usuários da Rumble não tenham validade nos EUA.
O caso se soma a outras decisões recentes do STF sobre regulamentação de plataformas digitais no Brasil. A Corte tem reforçado que empresas estrangeiras que operam no país devem seguir as leis locais, garantindo a transparência e o cumprimento de ordens judiciais.
