O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu um prazo de 5 dias, a partir desta sexta-feira (17), para que a Petrobras explique o aumento nos preços dos combustíveis, gasolina e diesel, em todo o país.
De acordo com o ministro, a Petrobras deverá esclarecer sobre os critérios utilizados para definir o reajuste. A estatal anunciou nesta sexta (17) que a gasolina que antes era vendida às distribuidoras por R$ 3,86 agora vai passar a ser comercializada por R$ 4,06 por litro. Já o preço do diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.
Também conforme a decisão, o ministro determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis devem ser uniformes em todo o território nacional. Mendonça suspendeu a eficácia do convênio assinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em março de 2022, que entrariam em vigor em julho deste ano.
A empresa também deverá explicar ao Supremo sobre sua política de preços dos combustíveis nos últimos 60 meses, entre elas, as medidas que ajustam os valores conforme a cotação do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional.
