A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a fase de dosimetria da pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, após formar maioria pela condenação na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022. Alexandre de Moraes, relator do caso, abriu a discussão sobre o tempo de condenação.
O ministro Cristiano Zanin encerrou seu voto acompanhando integralmente o relator e detalhou a atuação de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente acusou ministros do Supremo de receber milhões sem apresentar provas, atacou as urnas eletrônicas, incitou a população contra as instituições e deu aval para atos violentos. Zanin ressaltou que Bolsonaro era considerado líder pelo grupo, participou de reuniões com comandantes das Forças Armadas e tentou postergar relatórios sobre urnas.
O placar da condenação foi de 4 a 1, com Luiz Fux sendo o único a divergir. Além de Bolsonaro, também foram condenados Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Agora, os ministros vão definir a dosimetria das penas que serão aplicadas aos réus.
A dosimetria define o tempo total de pena e segue três fases. Primeiro, os ministros fixam a pena-base, considerando o mínimo legal, culpabilidade, antecedentes e consequências do crime. Depois, aplicam-se agravantes e atenuantes, como a liderança em organização criminosa, que pode aumentar a pena. Por fim, entram as causas de aumento ou diminuição, conforme o Código Penal ou leis específicas, definindo o regime e duração final da pena.
