A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (22) a fase de depoimentos das testemunhas de defesa no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. A previsão é que as oitivas sejam concluídas até o início de junho.

A legislação determina que as testemunhas de acusação sejam ouvidas antes, para assegurar o direito pleno de defesa aos réus. Essa etapa começou no dia 19, com o depoimento de autoridades como o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, e o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, que confirmaram a existência de um plano para manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.

Nesta quinta, devem prestar depoimento oito militares indicados pelos réus, incluindo generais e oficiais de diferentes patentes, como Flávio Alvarenga Filho, João Batista Bezerra e Julio Cesar de Arruda, ex-comandante do Exército. Ao todo, foram arroladas 82 testemunhas de defesa, mas nem todas têm obrigação legal de comparecer.

Entre os acusados estão Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid, além de ex-ministros e comandantes das Forças Armadas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou o ex-presidente e outros 33 investigados por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Segundo a PGR, o grupo liderado por Bolsonaro e seu então candidato a vice, Braga Netto, atuou de forma coordenada para impedir o cumprimento do resultado das eleições de 2022. As investigações seguem sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que advertiu testemunhas sobre o risco de falso testemunho durante os depoimentos.