O Supremo Tribunal Federal (STF) está aguardando uma confirmação oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para verificar se a Starlink, provedora de internet de Elon Musk, cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes para retirar do ar o X (antigo Twitter). Na última terça-feira (3) a Starlink anunciou que atenderia à determinação, após inicialmente resistir à decisão.
A Anatel informou que o processo de fiscalização está em andamento. A Starlink, que possui acionistas além de Musk e clientes nos setores do agronegócio e marítimo, corre o risco de perder sua licença de operação no Brasil caso desobedeça à ordem judicial.
A controvérsia começou quando o ministro Moraes suspendeu as operações do X no Brasil após Musk retirar os representantes legais da empresa do país. A Starlink inicialmente se recusou a cumprir a ordem, exigindo que as contas bloqueadas fossem desbloqueadas antes de qualquer ação.
Com multas acumuladas em mais de R$ 18 milhões por descumprir ordens judiciais, a Starlink recuou e informou que bloquearia o acesso ao X, mesmo sob protesto quanto ao congelamento de seus ativos. O ministro Alexandre de Moraes aguarda agora a confirmação da Anatel para decidir sobre possíveis medidas contra a empresa, caso o X permaneça ativo.
