Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental.

O texto proíbe o juiz de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por crime contra criança ou adolescente ou por violência doméstica. 

A alienação parental ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor.

O PL 634/2022 foi apresentado originalmente pelo então senador Ronaldo Caiado (GO) e é relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que sugere emendas ao texto aprovado pelos deputados.

Ela propõe, por exemplo, que o abandono de criança ou adolescente não seja caracterizado como alienação parental.