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Senado vai debater PEC que isenta veículos com mais de 20 anos de pagar IPVA

Senado vai debater PEC que isenta veículos com mais de 20 anos de pagar IPVA
Senado vai debater PEC que isenta veículos com mais de 20 anos de pagar IPVA

O Plenário do Senado irá debater, nesta terça-feira (27), a proposta de emenda à Constituição que concede isenção do IPVA aos veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. 

A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de isenções de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para tratores, máquinas e aeronaves agrícolas, por exemplo. 

Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa, 54 senadores, em dois turnos de votação. 

 

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