O Senado Federal vai debater, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 2838/2020, que aumenta os incentivos fiscais e medidas de apoio às empresas para fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica no país.
A proposta altera a chamada “Lei do Bem” (Lei 11196/2005) que cria estímulos para o desenvolvimento tecnológico no Brasil. O PL, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), amplia os benefícios concedidos às pessoas jurídicas que investem no setor, especialmente pequenas e médias empresas.
“Considerando que o Brasil, na contramão dos países desenvolvidos, tem reduzido a subvenção econômica e a disponibilidade de recursos para financiamento à inovação, os benefícios fiscais da Lei do Bem são determinantes para alavancar os investimentos privados em inovação, incentivando o aumento da competitividade do país”, afirma Izalci na justificativa do projeto.
A expectativa é que, caso o projeto seja aprovado, haja um aumento significativo nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, o que pode impulsionar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global.
O PL será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em uma audiência pública.
