O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica e familiar durante a aplicação de medidas protetivas. A proposta, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), já havia sido analisada pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto também prevê que as vítimas recebam dispositivos de segurança que alertem sobre a aproximação dos agressores.
Relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), a proposta substituiu o termo "aplicativo de celular" por "dispositivo de segurança", considerando que nem todas as vítimas têm acesso a smartphones. A mudança foi elogiada no plenário, sendo considerada uma solução tecnológica mais inclusiva e eficaz. O dispositivo emitirá sinais sonoros e de vibração para alertar as vítimas em caso de aproximação dos agressores.
A medida busca ampliar a proteção às mulheres e foi celebrada por parlamentares como a senadora Margareth Buzzetti (PSD-MT), que destacou a importância do monitoramento eletrônico para prevenir casos de violência. O projeto reforça o compromisso do Legislativo com a segurança das vítimas e a punição dos agressores, oferecendo uma ferramenta adicional para garantir o cumprimento das medidas protetivas.
