O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o substitutivo da Câmara ao PL 5.575/2020, projeto de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De acordo com a Agência Senado, esse programa tem o objetivo de oferecer empréstimos com juros reduzidos, subvencionados por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), a pequenas e médias empresas. Originalmente, o Pronampe foi criado como medida emergencial durante a pandemia, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito.
O texto segue agora para a sanção do presidente da República.
