O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8), o texto-base da reforma tributária em primeiro turno, com 53 votos a favor e 24 votos contrários. Na terça-feira (7), a matéria foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agora, os senadores vão avaliar os destaques apresentados (sugestões de alteração) no texto elaborado pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM). O cerne da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) consiste na criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que inclui um tributo de alcance federal e outro de competência subnacional. Esses novos impostos substituirão o PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em julho. Caso obtenha aprovação no Senado, a versão revisada do texto será enviada de volta para a Câmara dos Deputados, por conter alterações em sua redação.
