O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto que proíbe a fiança para pessoas acusadas de crimes ligados à pedofilia. Entre os crimes incluídos estão:
- Abuso sexual de crianças
- Compartilhamento de fotos ou vídeos com conteúdo sexual infantil
- Exploração sexual de menores
- Aliciar crianças para atos sexuais
- Simular ou induzir pornografia infantil
Esses crimes também passam a ser considerados hediondos, ou seja, muito graves. Com isso, a punição se torna mais rígida e o acusado tem menos chances de conseguir benefícios como liberdade provisória.
O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para virar lei, mas a medida foi bem recebida por parlamentares de diferentes partidos e por entidades que atuam na proteção da infância.
Caso avance na Câmara, o projeto poderá representar uma mudança significativa na forma como o sistema penal brasileiro trata crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Crimes desta natureza têm disparado no país nos últimos anos.
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