Todo brasileiro tem direito à pensão por morte concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça.
De acordo com a Previdência, o tempo de graça é o período em que o trabalhador pode ficar sem contribuir para o INSS, que varia de 6 até 36 meses, ou seja, um momento de carência garantido pelo órgão.
Tem direito ao benefício esposa ou companheira: relacionamentos com mais de 2 anos, caso o período seja menor, receberá a pensão por apenas quatro meses. Filhos: a pensão é paga até os 21 anos. Caso haja deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada. Pais: é preciso comprovar a dependência econômica que tinha do segurado. Irmãos: é preciso comprovação da dependência econômica e ter até 21 anos, a não que tenha alguma deficiência ou incapacidade, o que pode estender a pensão.
Em todos os casos, é necessário apresentar a certidão de óbito do segurado ao INSS.
O casamento não interfere em nada no recebimento da pensão, afirma João Badari, advogado especialista em direito previdenciário.
O beneficiário também pode receber duas pensões por morte desde que os segurados do INSS que deram origem aos benefícios (aqueles que faleceram) não tenham o mesmo grau de parentesco com a pessoa que vai receber a pensão.
Para solicitar é preciso entrar no site Meu INSS. Fazer login usando sua conta gov.br (veja aqui como abrir uma conta gov.br). Clicar no botão “Novo Pedido”. Agora, digite o nome do serviço/benefício que você quer. Na lista, clique no nome do serviço/benefício. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
