Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) expõe um cenário de injustiça fiscal no Brasil, onde os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres. A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (29), revela distorções no sistema tributário que beneficiam os contribuintes de maior renda.
De acordo com o economista Sérgio Wulff Gobetti, autor do estudo, a tributação sobre a renda do trabalho é maior do que sobre a renda do capital. Isso significa que os mais ricos, que possuem uma maior proporção de sua renda proveniente de investimentos e dividendos, pagam alíquotas menores de Imposto de Renda.
Alíquotas regressivas
A análise do Ipea mostra que a alíquota máxima de Imposto de Renda para os contribuintes mais ricos é de 14,2%, o mesmo percentual aplicado a trabalhadores com renda mensal de R$ 6 mil. No entanto, à medida que a renda aumenta, a alíquota tende a diminuir, chegando a 12,9% para os 0,01% mais ricos.
Essa redução da alíquota à medida que a renda aumenta é conhecida como regressividade. Ela ocorre porque os mais ricos conseguem aproveitar brechas na legislação tributária, como regimes especiais de tributação e isenções sobre lucros e dividendos.
Concentração de renda e benefícios fiscais
O estudo também revela que a concentração de renda no Brasil é elevada, com os 1% mais ricos detendo cerca de 23,6% da renda disponível das famílias. Além disso, os benefícios fiscais concedidos a empresas, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, resultam em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 300 bilhões para os cofres públicos.
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional pode ser uma oportunidade para corrigir essas distorções e tornar o sistema tributário mais justo e eficiente.
