De março de 2012 a fevereiro deste ano, foram contabilizadas 121 rebeliões (23 com reféns), mais de 20 mil fugas e 769 mortes. Dessas, 110 foram classificadas como homicídios e 83 como suicídios. Em relação às fugas, houve a recaptura de 3.734 presos e o retorno espontâneo de 7.264. Os casos em que presos, valendo-se de saída temporária não vigiada, não retornam na data marcada, são computados como fuga ou evasão.
Com capacidade para 302.422 presos, as prisões abrigam 448.969 pessoas. A superlotação é mais problemática nos presídios masculinos. Com 278.793 vagas, o sistema contabilizava 420.940 presos em março. Nas prisões femininas, existem 23.629 vagas para 28.029 presas.
Foi constatada a existência de integrantes de grupos e facções criminosas em 287 estabelecimentos. Também foi verificado que a maioria dos estabelecimentos não separa os presidiários provisórios dos definitivos e nem os primários dos reincidentes. Não há ainda em todo o sistema separação por natureza do crime ou periculosidade do detento.
"Com este relatório, espera o CNMP colaborar para a reafirmação dos ideais de uma sociedade justa e solidária, estimulando os membros do Ministério Público a se engajar cada vez mais na diuturna luta para que a aplicação da pena privativa de liberdade se dê estritamente nos termos da lei e da Constituição, preservando-se a dignidade humana dos presos, tudo isso, sem dúvida, revertendo em benefício de toda a coletividade", comentou o presidente da Comissão de Sistema Carcerário do CNMP, Mario Bonsaglia.
O relatório informa que as condições estruturais e de higiene nas prisões não são adequadas. Quase metade delas não tem cama para todos os presos e quase um quarto não tem colchão para todos. Em dois terços dos estabelecimentos a água para o banho não é aquecida. Em 40% das cadeias não são fornecidos produtos de higiene pessoal.
As visitas íntimas são garantidas em dois terços dos estabelecimentos. Mas em 42% das prisões não há distribuição de preservativos. Conforme o relatório, 60% das prisões não têm biblioteca. Também foram constatadas instalações inadequadas para prática de esportes e para banho de sol.
