Início Brasil Relator e presidente da CCJ condenam manobra do governo
Brasil

Relator e presidente da CCJ condenam manobra do governo

BRASÍLIA- Um dia depois de o governo manobrar para ter maioria para não aceitação da denúncia contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara trocando nove membros titulares, o relator da denúncia e o presidente da comissão condenaram a estratégia. O relator do caso, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), disse que na sua avaliação não deveria ser permitida a troca de membros da comissão depois que a denúncia começasse a andar. Já o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que é questionável do ponto de vista ético e que cabe interpretações diversas.

— Ainda que exista uma previsão no regimento interno da Câmara de que pode haver a troca, eu entendo que do momento que o processo começa a tramitar não é possível mais (trocar). Imagine se em qualquer julgamento no Supremo ou em qualquer tribunal, iniciado o andamento do processo possa ser feita a troca dos integrantes da turma julgadora, deliberadamente antes, sabendo do voto que eles vão proferir — questionou.

Na mesma linha, Pacheco disse que do ponto de vista ético as trocas "ferem a independência da comissão". Pacheco entende que cabe interpretações, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem a oposição já avisou que irá recorrer, para que a manobra do governo seja anulada.

— É algo inadequado e criticável do ponto de vista ético. O regimento diz que a quaquer momento podem ser feitas essas trocas. Considerando a natureza desse procedimento, que é a Solicitação de Instauração de Processo, e que a CCJ funciona como um juízo natural em relação à admissibilidade do processo contra o presidente, pode-se construir algum entendimento sobre a impossibilidade dessas substituições- disse Pacheco, ressalvando que essa questão não cabe a ele.

Apesar das críticas públicas que tem recebido de membros de seu partido, que protocolaram um voto no sentido contrário ao seu, Zveiter disse que não se sente isolado.

— Até o fim do meu mandato posso entrar aqui tranquilamente e exercer o meu trabalho e ninguém pode me isolar. Da porta do meu gabinete pra dentro quem manda sou eu — afirmou.

Sobre a possibilidade de o PMDB expulsar Zviter, Pacheco disse que seria um "absurdo qualificado".

Novo 'Jogos Vorazes' lidera sessões de cinema em Manaus neste sábado
Portal do Holanda Vídeo
Agenda Cultural
Portal do Holanda
Novo 'Jogos Vorazes' lidera sessões de cinema em Manaus neste sábado
AGORA
portaldoholanda.com.br 1 de 12
1 / 12 Ler

Siga-nos no

Google News

Receba o Boletim do Dia direto no seu e-mail, todo dia.

Comentários (0)

Deixe seu comentário

Resolva a operação matemática acima
Seja o primeiro a comentar!