O Brasil pode se tornar um dos países com maior carga tributária do mundo. Isso pode acontecer pois a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) poderá variar entre 26% e 30% após a reforma tributária, segundo previsão de Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, ele destacou que, caso haja muitas exceções, a alíquota pode subir até 35%.
“É impossível, hoje, determinar, cravar qual vai ser a alíquota. Quanto maiores forem as exceções, maior a alíquota de referência nacional, maior a complexidade do sistema”, explicou o diretor-executivo da IFI.
Pestana alertou que as exceções incluídas na reforma podem aumentar a complexidade do sistema, dificultando a transição e fiscalização. Estudos indicam que quanto mais exceções, menores os impactos positivos no PIB, produtividade e emprego.
A reforma prevê um período de transição de sete anos para a sociedade e 50 anos para entes federativos. Durante a transição, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado para evitar aumento na carga tributária.
Especialistas também destacaram o risco de surgimento de uma "indústria de multas" devido à complexidade do novo sistema, e reforçaram a necessidade de simplificação tributária. O relatório final sobre a regulamentação da reforma deve ser apresentado até 22 de outubro.
