O governo federal anunciou uma nova modalidade de restituição do Imposto de Renda que pode beneficiar contribuintes que não foram obrigados a declarar em 2025. A medida, chamada de “cashback” pela Receita Federal, prevê o pagamento automático de valores de até R$ 1.000 para quem tiver direito à restituição referente ao ano-calendário de 2024.
De acordo com a Receita, cerca de 4 milhões de brasileiros devem ser contemplados com a restituição automática, com valor médio estimado em R$ 125. O pagamento será feito em parcela única, com depósito via Pix, previsto para o dia 15 de julho de 2026.
Para receber o valor, o contribuinte precisa atender a algumas exigências, como estar com o CPF regular, não possuir pendências junto ao Fisco e manter dados bancários atualizados, especialmente com chave Pix vinculada ao CPF. A Receita também alerta que apenas contas no nome do titular podem receber o depósito.
Segundo especialistas, o contribuinte será informado pelos canais oficiais da Receita Federal, como o aplicativo Meu Imposto de Renda, o portal e-CAC e o site de consultas de restituição. Caso o cidadão identifique direito ao benefício fora do lote automático, poderá solicitar revisão por meio do sistema e-Processo.
A Receita reforça ainda que, mesmo quem não é obrigado a declarar, pode ter vantagem ao enviar a declaração dentro do prazo, que vai até 29 de maio. Isso porque a entrega antecipada pode garantir o recebimento mais rápido da restituição, além de facilitar o acesso a outros lotes previstos ao longo do ano.
