A Receita Federal inicia, a partir das 10h de terça-feira, dia 24, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda referente a outubro de 2023. Este lote abrangerá 354,5 mil contribuintes, incluindo tanto aqueles com prioridade quanto os não prioritários, que receberão um montante total de R$ 643,3 milhões.
Segundo a Folha de São Paulo, os créditos serão disponibilizados aos contribuintes na próxima terça-feira, dia 31, diretamente na conta bancária fornecida no momento da declaração ou via Pix. Esse lote residual engloba indivíduos que foram liberados da malha fina do Imposto de Renda de 2023 ou de anos anteriores.
De acordo com a Receita Federal, do montante total a ser pago, R$ 427,3 milhões serão destinados aos contribuintes que possuem prioridade legal. Isso abrange 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54,4 mil contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 6.491 pessoas com deficiência física ou mental ou doenças graves, 16,9 mil contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, e 119 mil que, embora não tenham prioridade legal, receberão antes devido à declaração pré-preenchida ou à escolha do Pix como forma de pagamento. Além disso, outros 151,6 mil contribuintes não prioritários também serão beneficiados.
Para consultar a restituição, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal pela internet. Será necessário informar o número do CPF, data de nascimento e outros dados solicitados na página. Embora esse método mais simples não exiba o valor da restituição, aqueles que estiverem no lote poderão verificar que o pagamento será efetuado no dia 29 e da maneira selecionada, seja por meio de conta bancária ou Pix.
A Receita oferece um aplicativo para dispositivos móveis, como tablets e celulares, que permite aos contribuintes verificar diretamente a liberação da restituição, além de conferir a situação cadastral de um CPF, por exemplo.
A consulta realizada pelo Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, oferece uma visão mais completa. Para acessá-la, é necessário possuir uma senha gov.br de nível prata ou ouro. Siga os passos abaixo:
Acesse o Portal e-CAC e clique em "Entrar com gov.br."
Informe seu CPF e clique em "Continuar."
Em seguida, digite a senha e clique em "Entrar."
No menu "Serviços em destaque," escolha "Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)."
Se, por algum motivo, o cidadão não receber os valores, seja por erro nos dados da conta ou pelo fechamento da conta, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito no Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos números 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o pagamento não seja solicitado no prazo de um ano, é possível reagendar o depósito por meio do portal e-CAC, na seção "Declarações e Demonstrativos." Depois, acesse "Meu Imposto de Renda" e clique em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária."
