BRASÍLIA — Um dos autores da representação pedindo a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta segunda-feira que já tem promessa das quatro assinaturas que faltam para protocolar, amanhã, recurso contra o arquivamento do caso no Conselho de Ética do Senado. O presidente do órgão, João Alberto de Souza (PMDB-MA), decidiu monocraticamente, na noite de sexta-feira, arquivar a possibilidade de abertura do processo, alegando falta de provas.
Até agora Randolfe já colheu, em sua petição, a assinatura do senador Lasier Martins (PSD-RS), mas deverão assinar, até amanhã, o vice-presidente do Conselho, Pedro Chaves (PSC-MS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), João Alberto Capiberibe (PSB-AP), e José Pimentel (PT-CE). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestou desejo de assinar o recurso, mas ela é suplente e só poderá votar no plenário do conselho, pela admissibilidade ou não da representação, se algum titular do órgão faltar.
A apresentação do recurso, em si, não significa que o processo contra Aécio Neves será instaurado automaticamente no Conselho de Ética do Senado. Depois de protocolar o recurso com as cinco assinaturas de membros titulares no Conselho contra a decisão do presidente João Alberto de arquivar, as assinaturas serão conferidas e será marcada uma reunião para que o plenário vote se admite a representação do PSOL/Rede, ou se arquiva. O recurso, na prática, joga a decisão de admitir ou arquivar a representação para os 15 titulares do Conselho.
Se alguém faltar na votação, os suplentes podem votar. Se a maioria do plenário votar por acatar a representação, se abre a investigação. Se não aprovar, a representação vai para o arquivo. Na prática, a decisão monocrática do presidente do Conselho, João Alberto , de arquivar a representação por falta de provas, será remetida a decisão do plenário.
Se admita a representação, o senador afastado Aécio Neves vai fazer uma defesa prévia e será nomeado um relator por sorteio. Esse relator vai definir se aceita ou não a abertura de um processo formal para perda do mandato por quebra de decoro parlamentar.
